Unidade Penal de Formoso do Araguaia — Foto: Daniel Bueno
Na manhã desta terça-feira, 29 de abril, todos os presos da Unidade Penal de Formoso do Araguaia foram transferidos para a Unidade de Tratamento Penal de Cariri, no sul do Tocantins. A medida faz parte de um processo de reestruturação do sistema prisional do Estado e pegou familiares e moradores de surpresa.
De acordo com a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), a unidade de Formoso passará a funcionar como presídio feminino, recebendo reeducandas da cidade de Talismã e de outros municípios da região. A decisão foi tomada após análise de logística e estrutura, uma vez que a antiga unidade feminina de Talismã foi desativada por dificuldades operacionais e de distância.
Até então, a unidade de Formoso do Araguaia abrigava cerca de 50 detentos entre provisórios e condenados e contava com 22 servidores. Com a mudança, os servidores serão remanejados para outras unidades penais. Nesta terça-feira, 49 custodiados foram levados para o presídio de Cariri e outros seguiram para Gurupi. Já em Formoso, 33 mulheres privadas de liberdade foram transferidas para ocupar as vagas disponíveis.
Segundo a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, vinculada à Seciju, todas as alterações foram aprovadas pelo Poder Judiciário e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF). A operação contou com apoio de policiais penais, grupos especializados e viaturas.
A decisão, no entanto, gerou críticas e preocupações por parte da comunidade local. Familiares dos detentos relataram dificuldades com o novo deslocamento até Cariri para as visitas, além do impacto financeiro causado pela distância. Moradores também lamentaram a perda dos serviços prestados pelos internos, como os trabalhos comunitários e ações de ressocialização realizadas dentro da unidade de Formoso.
A Seciju esclareceu que a comunicação prévia às famílias não é obrigatória, conforme o Art. 12 da Resolução n° 404 do Conselho Nacional de Justiça e o Art. 86 da Lei de Execução Penal. Ainda assim, a pasta afirmou que os familiares serão oficialmente informados sobre as mudanças.
Ainda não foi divulgado o prazo para a completa adaptação da estrutura da unidade de Formoso do Araguaia à nova função de presídio feminino.
Por Daniel Bueno, Formoso Alerta
