Acordo com a SSP-TO permitirá realização de exames periciais no Hospital Municipal — Foto: Comunicação SSP/TO
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, a Prefeitura de Formoso do Araguaia e a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) estão em processo de formalização de um Termo de Cooperação Técnica que permitirá a realização de exames de corpo de delito na própria estrutura de saúde municipal.
A proposta foi discutida em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 29, entre o secretário estadual de Segurança Pública, Bruno Azevedo, e representantes da gestão municipal, incluindo o vice-prefeito Ronison Parente e a secretária da Mulher, Núbia Cristina de Souza.
O vice-prefeito destacou a importância do acordo, que irá beneficiar diretamente mulheres vítimas de agressões domésticas. “Esse termo permitirá que as vítimas sejam atendidas no próprio Hospital Municipal, sem a necessidade de deslocamento até Gurupi, que fica a 70 quilômetros de distância. Isso representa mais agilidade nos procedimentos policiais e mais acolhimento para essas mulheres”, afirmou.
A secretária Núbia Cristina reforçou que a medida é um passo importante para estimular a denúncia e a responsabilização dos agressores. “Percebemos que a obrigatoriedade de realizar o exame em outro município dificultava o acesso à Justiça e, muitas vezes, fazia com que a mulher desistisse da denúncia. Com apoio da delegada Thuanny Falcão, do juiz e do promotor da Comarca, buscamos a SSP-TO para viabilizar esse acordo”, explicou.
O secretário Bruno Azevedo elogiou a iniciativa da Prefeitura e sinalizou positivamente para a formalização do Termo. “É uma proposta louvável, que traz ganhos significativos à proteção dos direitos e da dignidade das mulheres. A SSP/TO está empenhada em dar a atenção devida para que essa ação seja implementada o quanto antes, podendo inclusive servir de modelo para outros municípios”, destacou.
A expectativa é de que a parceria seja oficializada em breve, consolidando mais um avanço na política pública de enfrentamento à violência contra a mulher no Tocantins.
Por Daniel Bueno, Formoso Alerta
