A oposição no Senado Federal conseguiu reunir, nesta quinta-feira (7), as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O apoio mínimo exigido pelo regimento da Casa foi atingido após a adesão do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o 41º a endossar a iniciativa.
O pedido de afastamento do magistrado será agora apresentado formalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), a quem cabe decidir se o processo terá andamento ou será arquivado. Parlamentares oposicionistas pressionam pela abertura imediata do processo, sob o argumento de que o ministro tem extrapolado suas funções constitucionais, agindo de forma autoritária em decisões que afetam diretamente direitos individuais e a separação entre os poderes.
A mobilização pela saída de Moraes vinha sendo articulada há semanas e ganhou força com o aumento das críticas públicas às ações do magistrado, especialmente no que diz respeito à condução de inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos. Para pressionar o Senado, membros da oposição chegaram a ocupar a mesa diretora da Casa e anunciaram obstrução das votações até que o pedido fosse protocolado.
Com as 41 assinaturas reunidas, a ocupação da mesa foi encerrada, mas os senadores ressaltam que continuarão vigilantes para que a solicitação não seja engavetada. “O Senado tem a obrigação de cumprir seu papel constitucional de fiscalizar e equilibrar os poderes. Não se trata de vingança, mas de responsabilidade institucional”, afirmou um dos líderes do movimento.
Apesar da pressão, o futuro do pedido ainda é incerto. Alcolumbre, que já arquivou outras solicitações semelhantes no passado, mantém postura cautelosa e evita se posicionar publicamente sobre o tema. Especialistas apontam que, mesmo com as assinaturas, o impeachment só avança se houver vontade política da cúpula do Senado.
Por Daniel Bueno, Formoso Alerta | Foto: Reprodução
