A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga contratos públicos realizados pela Prefeitura de Porto Nacional. Segundo a PF, são investigados os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa. Foram cumpridas duas ordens de afastamento de servidores.
Na primeira fase da operação, em fevereiro de 2025, a investigação apontou indícios de superfaturamentos em contratos relacionados à construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto, que somam mais de R$ 15 milhões.
Nesta quarta-feira (17) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de dois mandados de suspensão do exercício das funções públicas. Os nomes dos servidores afastados não foram informados.
A Prefeitura de Porto Nacional disse que não foi alvo e nem teve qualquer servidor alvo da referida segunda fase da operação da Polícia Federal. Informou ainda que está sempre a disposição da sociedade, dos meios de comunicação e das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos.
O inquérito apura a suspeita de que um grupo de servidores públicos municipais em associação com particulares atuou para favorecer empresas indevidamente em processos licitatórios, direcionando os contratos e possibilitando o superfaturamento.
Conforme a PF, os suspeitos poderão ser indiciados e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato, desvio e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão e multa.
Pacto concreto”
Na primeira fase da operação que apura fraudes em contratos públicos, a investigação da PF revelou que os empresas do mesmo grupo familiar simulavam concorrência para vencer contratos públicos.
As empresas apresentavam orçamentos distintos para compor preços de referência, mas compartilhavam endereço, contador, telefone e até subcontratavam umas às outras.
O grupo teria superfaturado contratos que somam mais de R$ 15 milhões, e dois suspeitos foram presos em flagrante com armas e munições.
Na época, a Prefeitura de Porto Nacional afirmou que os contratos investigados, referentes à construção de pontes nos córregos Manuel Correa e Prata, somam R$ 683 mil e foram realizados dentro das normas legais e valores de mercado.
Por Brenda Santos, g1 Tocantins
