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Aposentados e pensionistas de Formoso do Araguaia podem ser tributados em 14%; servidores veem como abusivo

O município de Formoso do Araguaia atravessa momentos de tensão com a tramitação do Projeto de Lei Nº 017/24, que propõe a tributação de 14% sobre os proventos de aposentados e pen…

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Aposentados e pensionistas de Formoso do Araguaia podem ser tributados em 14%; servidores veem como abusivo

O município de Formoso do Araguaia atravessa momentos de tensão com a tramitação do Projeto de Lei Nº 017/24, que propõe a tributação de 14% sobre os proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Formoso Prev, o Instituto de Previdência Social do município. A medida, vista por muitos como injusta, tem gerado críticas e ampla mobilização popular contrária à sua aprovação.

O Formoso Prev enfrenta um grave déficit financeiro, atribuído a anos de má gestão e desvios de verbas em administrações anteriores. A atual gestão defende o projeto como uma forma de reequilibrar as contas, mas transfere o ônus para uma das populações mais vulneráveis do município.

Caso aprovado, o impacto será sentido diretamente por aqueles que já dedicaram anos de trabalho ao município e dependem de suas aposentadorias para sobreviver. “Não é justo que erros do passado sejam pagos pelos aposentados de hoje”, desabafou um morador.

A votação do projeto está marcada para esta quinta-feira, 12 de dezembro, na Câmara Municipal. A decisão está nas mãos dos vereadores, que enfrentam forte pressão popular para rejeitar a proposta. A população argumenta que os responsáveis pelos desvios de verbas que causaram o déficit devem ser responsabilizados, em vez de transferir o prejuízo para os beneficiários do sistema previdenciário.

Cidadãos de diversas comunidades estão se organizando para acompanhar as discussões e pressionar os parlamentares. “Esse projeto é inadmissível e representa mais um golpe contra a população”, declarou outro morador.

A votação promete ser um momento decisivo, não apenas para aposentados e pensionistas, mas para toda a sociedade de Formoso do Araguaia, que clama por justiça e pela defesa dos direitos sociais. A expectativa é de que os vereadores atendam às demandas da população e rejeitem o projeto, evitando que mais dificuldades sejam impostas aos aposentados e pensionistas do município.

Por Formoso Alerta | Foto: Divulgação

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