A Associação dos Servidores Públicos Municipais do Tocantins (Aspmet) anunciou que protocolará, nesta segunda-feira (26), uma denúncia formal junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPE), apontando indícios de um suposto desvio de quase R$ 50 milhões do Instituto de Previdência de Formoso do Araguaia (FormosoPrev).
Segundo o presidente da Aspmet, Ronaldo Sérgio, a entidade reuniu um dossiê com mais de 300 páginas, contendo extratos bancários, relatórios internos e documentos oficiais que, conforme ele, evidenciam um rombo milionário nas contas do fundo previdenciário municipal.
“Temos provas concretas e vamos exigir que os culpados sejam punidos. Não podemos permitir que essa situação continue sendo ignorada. Quem cometeu esse crime contra os servidores precisa responder na Justiça”, declarou o presidente.
Crise no pagamento de aposentados
Além da denúncia de desvio de recursos, a Aspmet alertou para as consequências sociais provocadas pela crise financeira no instituto. Atualmente, aposentados vinculados ao FormosoPrev enfrentam atrasos de até três meses no recebimento de seus benefícios. Muitos desses servidores dependem exclusivamente da aposentadoria para despesas essenciais.
“Estamos diante de um descaso completo. Há aposentados que estão há dois, até três meses sem receber. Isso é inadmissível. A Aspmet está acompanhando de perto e cobrando do município que regularize imediatamente os repasses ao fundo”, afirmou Ronaldo.
Em nota divulgada em suas redes sociais, a associação reforçou que seguirá atuando para garantir justiça, transparência e responsabilização dos envolvidos, classificando o caso como “um crime contra o patrimônio dos servidores públicos municipais”.
Desdobramentos esperados
Com o protocolo da denúncia, caberá ao Ministério Público avaliar os documentos apresentados e decidir sobre a instauração de inquérito civil ou ação penal. A depender das conclusões, os envolvidos poderão responder por improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e poderão ser acionados para ressarcir os cofres municipais.
A Aspmet também informou que continuará fiscalizando a gestão do FormosoPrev e cobrando do Executivo municipal que os repasses sejam realizados dentro do prazo legal, com o objetivo de evitar novas irregularidades.
Por Daniel Bueno, Formoso Alerta
