Nesta segunda-feira (25), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anunciou a adesão do Tocantins ao programa “Pé-de-Meia”, do Governo Federal, com o intuito de estimular a permanência dos estudantes do ensino médio nas escolas. O programa visa repassar recursos mensais aos alunos de baixa renda, com potencial de alcançar até R$ 2 mil por ano.
De acordo com o Ministério da Educação, os valores serão destinados aos jovens de 14 a 24 anos, pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família e matriculados no ensino médio da rede estadual tocantinense. O repasse será de R$ 200 na matrícula, somado a nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano.
O Sistema de Gestão Presente (SGP) identificou 19.512 estudantes elegíveis para receber os incentivos. Aqueles com cadastros desatualizados terão a oportunidade de corrigi-los entre os dias 3 e 12 de abril de 2024.
Além das parcelas mensais, o programa prevê bônus equivalentes a pelo menos um terço do total pago ao aluno, condicionados à não reprovação em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano) e à participação no Enem ao final do 3º ano (R$ 200). Somando as parcelas mensais, os depósitos anuais e os adicionais, o valor total pode atingir R$ 9.200 por aluno.
Segundo a Seduc, o objetivo do programa Pé-de-Meia é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover a inclusão social por meio de apoio financeiro.
O Estado já implementou um projeto semelhante em 2023, denominado Presente, que oferece bolsa permanência para estudantes. Em 2024, o investimento no projeto foi dobrado, com cerca de R$ 10 milhões destinados para as bolsas. O Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) contemplará os alunos com nove parcelas de R$ 100 e uma última de R$ 1 mil, ao final do ano letivo, mediante o cumprimento das condições previstas.
