PGR dá parecer favorável para Flávio Bolsonaro voltar a visitar o pai em prisão domiciliar

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

A manifestação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro para que as visitas sejam retomadas.

Para Gonet, não há fatos novos que justifiquem a manutenção da restrição.

“Considerando a ausência de fatos supervenientes indicativos de descumprimento das condições fixadas ou da necessidade de prorrogação da medida restritiva anteriormente determinada, a Procuradoria-Geral da República não opõe óbice ao deferimento do pleito formulado”, afirmou.

Na petição encaminhada ao Supremo, os advogados de Bolsonaro argumentaram que a decisão de Moraes que suspendeu as visitas por 90 dias perderá a validade no próximo domingo (11).

“Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento desde logo”, afirmou a defesa.

Por que Flávio foi proibido de visitar o pai?

A suspensão das visitas ocorreu em julho, após Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.

Jair Bolsonaro está submetido a uma restrição judicial que o proíbe de utilizar a internet e as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

O ex-presidente foi condenado pelo STF, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista.

Posteriormente, após passar por uma cirurgia, Bolsonaro recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar. Atualmente, o ex-presidente também se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Com o parecer favorável da PGR, caberá agora a Alexandre de Moraes decidir se Flávio Bolsonaro poderá retomar as visitas ao pai antes mesmo do fim do período de suspensão.