Prefeito de Formoso do Araguaia solicita cassação de vereador por quebra de decoro parlamentar

Nesta sexta-feira, 15 de março, o prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues (UB), solicitou a cassação do vereador Gabriel Bezerra (MDB) por suposta quebra de decoro parlamentar. O pedido surge em meio a uma comissão processante instaurada contra o próprio prefeito, presidida por Bezerra, relacionada à Operação Dubai. Esta investiga possíveis desvios em um contrato de R$ 2.203.260,64, firmado com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2022.

A solicitação de cassação de Heno Rodrigues contra Gabriel Bezerra baseia-se em um vídeo publicado nas redes sociais do vereador (Instagram) . A denúncia alega que expressões como “quadrilha”, “malandros”, “irresponsáveis”, “ladrões”, “vagabundos” e “desonestos” foram utilizadas por Bezerra ao se referir ao prefeito e seus auxiliares.

A representação argumenta que tais declarações são “flagrantemente contrárias” aos dispositivos do Regimento Interno da Câmara e se enquadram em condutas tipificadas no Código Penal. “A liberdade de informação e manifestação do parlamentar não constitui direito absoluto, sendo relativizada quando colidir com o direito à proteção da honra e da imagem dos indivíduos”, resumiu.

Em resposta, Gabriel Bezerra afirmou estar surpreso com a iniciativa do prefeito. O vereador sugeriu que a representação tem como objetivo tumultuar os trabalhos de investigação da Câmara.

“Neste momento estou surpreso, mas vou aguardar a apuração da procuradoria jurídica da Câmara, certo ainda da imunidade parlamentar e vendo essa atitude do gestor como tentativa de controlar o Poder Legislativo e até de desestabilizar a comissão processante, na qual sou presidente. Fica sob decisão do Plenário o prosseguimento ou arquivamento da denúncia realizada pelo prefeito”, pontuou Bezerra.

(✍️ Redação: Formoso Alerta | 📸 Foto: Via Internet)