A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização em rodovias federais de diversos estados brasileiros com foco no uso irregular de antenas do sistema Starlink e películas automotivas (insulfilm) que comprometem a visibilidade dos condutores. As ações têm resultado em um número crescente de autuações por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e à Resolução nº 960/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com dados da PRF, somente no primeiro semestre de 2025, foram aplicadas 588 multas no estado do Mato Grosso do Sul por uso de antenas ou objetos fixados no para-brisa e vidros dianteiros dos veículos. A prática tem sido observada principalmente entre caminhoneiros e motoristas que utilizam o sistema Starlink para acesso à internet em áreas remotas.
A PRF esclareceu que o uso da antena em si não é proibido, desde que a instalação seja feita corretamente. “O equipamento deve ser fixado no teto do veículo ou na parte traseira, sem comprometer o campo de visão do condutor”, informou o órgão. Quando instalada de forma inadequada, a antena pode configurar infração grave ou gravíssima, resultando em multa, perda de pontos na CNH e retenção do veículo até regularização.
A fiscalização também tem sido rigorosa quanto ao uso de películas nos vidros. Conforme a resolução do Contran, o para-brisa e os vidros laterais dianteiros devem manter uma transmitância luminosa mínima de 70%. Películas muito escuras, refletivas, com bolhas ou sem a devida chancela do instalador são consideradas irregulares e sujeitas à penalidade.
Motoristas flagrados com insulfilm fora dos padrões também estão sendo multados. A infração é classificada como grave, com multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Se houver risco à segurança, o veículo pode ser retido até que a situação seja corrigida.
As ações fazem parte de uma estratégia da PRF para aumentar a segurança nas rodovias e reduzir acidentes provocados por baixa visibilidade. A recomendação é que os condutores verifiquem se os equipamentos instalados em seus veículos estão em conformidade com a legislação vigente.
Por Formoso Alerta | Foto: Reprodução