Auditor fiscal é preso em flagrante por suspeita de corrupção passiva no interior do Tocantins

Um auditor fiscal, de 57 anos, foi preso nesta terça-feira (25), em flagrante, por suspeita de corrupção passiva. A prisão ocorreu em Sítio Novo do Tocantins, na região norte do estado. Um envelope com parte do dinheiro entregue pela vítima foi encontrado no carro em que o suspeito estava.

Segundo a Polícia Civil do Tocantins, a ação aconteceu depois que uma vítima procurou a polícia e afirmou que o auditor estaria cobrando vantagem econômica indevida para realizar a avaliação de uma casa por um valor bem abaixo do mercado. Com isso, a vítima pagaria um tributo menor do que o devido ao fisco estadual. O nome do suspeito não foi informado.

Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz/TO) informou que afastou e bloqueou os acessos do auditor fiscal preso por suspeita de corrupção passiva em Sítio Novo do Tocantins. A pasta abriu procedimento disciplinar, vai revisar avaliações de ITCD feitas pelo servidor e afirmou colaborar com as investigações. (Leia nota na íntegra abaixo).

Após serem acionados, os policiais foram atrás do suspeito. O homem foi abordado logo após receber o dinheiro entregue pela vítima. Durante a abordagem, os policiais encontraram, no carro em que ele estava, um envelope contendo parte da propina.O auditor foi preso e encaminhado para a 3ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Araguatins, onde foram tomadas as providências legais.

Nota da Sefaz na íntegra

A Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz/TO) informa que, assim que tomou conhecimento da prisão em flagrante de um auditor fiscal realizada pela Polícia Civil em Sítio Novo do Tocantins, sob suspeita de corrupção passiva relacionada à avaliação de bens para fins de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), determinou o afastamento de suas funções, o bloqueio de seus acessos aos sistemas fazendários e a instauração de procedimento disciplinar pela Corregedoria Fazendária. Também será realizada a revisão das avaliações de ITCD efetuadas pelo servidor nos últimos exercícios na região.

A Secretaria está colaborando integralmente com as autoridades policiais e fornecerá todas as informações e documentos necessários para o esclarecimento dos fatos.

A Sefaz reforça que as avaliações para fins de ITCD seguem critérios técnicos e legais. Eventuais discordâncias devem ser apresentadas pelos canais oficiais da Secretaria, sem a necessidade de intermediários. Qualquer cobrança ou solicitação de pagamento feita por servidor fora dos procedimentos oficiais deve ser denunciada imediatamente à Ouvidoria da Sefaz ou à Polícia Civil.

A conduta investigada é individual e não representa os servidores da Secretaria da Fazenda. A Sefaz reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a integridade na administração pública e adotará todas as medidas cabíveis diante de eventuais desvios de conduta.

Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins