Contrato de R$ 139 milhões das UPAs de Palmas vira alvo de nova operação em três estados

Um contrato de aproximadamente R$ 139,1 milhões relacionado à administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul de Palmas voltou ao centro de uma investigação da Polícia Civil. Uma nova etapa da Operação Falsa Emergência cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em três estados.

As buscas ocorreram no Tocantins, São Paulo e Rio de Janeiro. A investigação apura possíveis irregularidades envolvendo a contratação da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba para administrar as duas unidades de saúde da capital tocantinense.

Nesta etapa, os investigadores avançaram sobre documentos, prestação de contas e movimentações financeiras relacionadas à execução do contrato.

Segundo informações divulgadas sobre a investigação, as diligências também chegaram à sede da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, no interior de São Paulo.

Contrato chegou a R$ 139,1 milhões

Um dos pontos analisados pelos investigadores é a diferença entre valores estimados durante o processo e o montante estabelecido posteriormente no contrato.

Documentos citados na investigação apontam uma estimativa inicial de aproximadamente R$ 98 milhões. O contrato firmado para a gestão das UPAs chegou a cerca de R$ 139,1 milhões, diferença próxima de R$ 40 milhões.

A diferença entre os valores integra o conjunto de elementos analisados pelas autoridades e, por si só, não representa conclusão de irregularidade. A apuração busca esclarecer como os valores foram definidos e como os recursos foram movimentados.

Contrato foi suspenso

O contrato para a terceirização da gestão das UPAs Norte e Sul já havia sido alvo de questionamentos e teve sua execução suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).

As unidades de pronto atendimento estão entre os principais serviços de urgência e emergência da rede pública municipal de Palmas e recebem pacientes diariamente.

A investigação busca identificar eventuais responsabilidades e esclarecer se houve irregularidades durante o processo de contratação e na movimentação dos recursos relacionados ao acordo.

Operação Falsa Emergência

A Operação Falsa Emergência investiga possíveis irregularidades relacionadas à contratação e à gestão dos serviços das UPAs da capital.

Com o avanço das apurações, a Polícia Civil passou a analisar também documentos financeiros e informações relacionadas à prestação de contas, além de cumprir novas medidas autorizadas pela Justiça.

O cumprimento de mandados de busca e apreensão faz parte da fase de coleta de provas. As medidas não significam condenação dos investigados.

As pessoas e instituições citadas na investigação têm direito à defesa e ao contraditório. As suspeitas apuradas pela Polícia Civil ainda dependem da conclusão das investigações e de eventual análise pelo Poder Judiciário.