Homem acusado de homicídio é condenado a 7 anos de prisão por lesão corporal seguida de morte em Formoso do Araguaia

Um homem identificado como Aldo Pereira Leão foi condenado a sete anos de prisão, em regime inicial semiaberto, após julgamento realizado na terça-feira (3), em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. Ele era acusado de homicídio pela morte de Gedeão Coelho Maciel, atingido por uma facada nas costas durante uma discussão ocorrida em março de 2012.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram que Aldo foi o responsável pela agressão, mas concluíram que ele não teve intenção de matar a vítima nem assumiu o risco de provocar a morte. Com isso, a acusação de homicídio foi desclassificada para lesão corporal seguida de morte.

A condenação também inclui o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ao final da sessão, a Justiça revogou a prisão preventiva do réu e autorizou que ele recorra da sentença em liberdade.

O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia e marcou a abertura do Mês Nacional do Júri na comarca.

Entenda o crime

De acordo com o processo, o caso aconteceu em 14 de março de 2012, nas proximidades do Bar do Van, em Formoso do Araguaia.

Na ocasião, uma discussão envolvendo Aldo Pereira Leão e outras pessoas, motivada por uma motocicleta, terminou em agressões físicas.

Durante a confusão, Gedeão Coelho Maciel foi atingido por uma facada nas costas. O ferimento provocou a morte da vítima.

O caso foi levado ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como o homicídio.

Durante a sessão, os jurados reconheceram a autoria da agressão e a ocorrência do crime. No entanto, entenderam que o acusado pretendia atingir a integridade física da vítima, sem intenção de provocar sua morte.

O Conselho de Sentença também concluiu que Aldo excedeu os limites da legítima defesa.

Júri afasta acusação de homicídio

A decisão dos jurados resultou na desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte.

Esse enquadramento ocorre quando uma agressão provoca a morte da vítima, mas não fica caracterizada a intenção de matar nem a aceitação do risco de causar esse resultado.

Com a mudança na classificação jurídica, a definição da pena passou à juíza Cibele Maria Bellezia, responsável pela sessão.

A magistrada estabeleceu pena de quatro anos de prisão pelo crime de lesão corporal seguida de morte. Segundo a decisão, as circunstâncias judiciais analisadas foram consideradas normais ou neutras.

Condenação também inclui posse ilegal de arma de fogo

Além da condenação pela morte de Gedeão Coelho Maciel, Aldo Pereira Leão recebeu uma pena de três anos de reclusão pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Conforme o processo, o acusado mantinha uma espingarda em sua residência sem a autorização exigida por lei.

Ao analisar essa acusação, a juíza reconheceu a confissão espontânea do réu e estabeleceu também o pagamento de dez dias-multa.

Com a soma das duas condenações, a pena total foi fixada em sete anos de prisão, em regime inicial semiaberto.

Justiça determina soltura e autoriza recurso em liberdade

Apesar da condenação, a juíza Cibele Maria Bellezia determinou a revogação da prisão preventiva de Aldo Pereira Leão, permitindo que ele recorra da sentença em liberdade.

Na decisão, a magistrada considerou que os jurados afastaram a acusação de crime doloso contra a vida e que não havia fundamentos atuais que justificassem a manutenção da prisão preventiva.

A sentença estabeleceu o regime semiaberto para o cumprimento da pena, mas a condenação ainda poderá ser questionada por meio de recurso.

O julgamento ocorreu mais de 14 anos após o crime que resultou na morte de Gedeão Coelho Maciel, em Formoso do Araguaia.