Hospitais anunciam suspensão de atendimentos pelo Servir e SUS no Tocantins por dívida de R$ 274 milhões
Medida começa nesta quinta-feira (5) e atinge consultas, exames e procedimentos eletivos, inclusive os já agendados. Sindicato afirma que atrasos nos pagamentos chegaram a 120 dias e que acordo firmado com o governo não foi cumprido integralmente.
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do plano Servir que dependem de hospitais e clínicas da rede complementar no Tocantins poderão ficar sem consultas, exames e outros procedimentos eletivos a partir desta quinta-feira (5). A suspensão foi anunciada pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindesto), que cobra do Governo do Estado o pagamento de uma dívida estimada em R$ 274 milhões.
O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (4), em Palmas. Segundo o sindicato, aproximadamente R$ 168 milhões são referentes a serviços prestados pelo Servir, enquanto outros R$ 106 milhões correspondem a atendimentos realizados pelo SUS.
Os cerca de 60 hospitais e clínicas filiados ao Sindesto realizam, juntos, aproximadamente 45 mil procedimentos por mês e atendem cerca de 65 mil pacientes. A entidade alerta que a suspensão poderá afetar milhares de pessoas que dependem da rede privada complementar para receber assistência médica.
A medida atinge novos atendimentos eletivos, incluindo consultas, exames e procedimentos que já estavam agendados para os próximos dias. Pacientes internados ou que já estejam em tratamento continuarão recebendo assistência. Os serviços de urgência e emergência também serão mantidos.
Sindicato afirma que governo descumpriu acordo
De acordo com a assessora jurídica do Sindesto, Ana Carolina Vangelatos, a decisão foi tomada após meses de negociações e tentativas de evitar a interrupção dos serviços.
Segundo ela, em julho, os atrasos nos pagamentos já chegavam a aproximadamente 120 dias. Em agosto, hospitais e clínicas chegaram a suspender os atendimentos eletivos por dois dias, mas retomaram os serviços em 7 de agosto, após um acordo com o Governo do Estado.
Na ocasião, os prestadores aceitaram ampliar de 60 para 90 dias o prazo de pagamento, além de parcelar valores que já estavam vencidos.
Entretanto, quase três meses depois, o sindicato afirma que o cronograma estabelecido não foi cumprido integralmente.
“O problema não é a falta de diálogo, é a falta de cumprimento daquilo que foi acordado. Hospitais e clínicas não podem funcionar apenas com promessas”, declarou Ana Carolina durante a coletiva.
A representante informou que novas reuniões foram realizadas e que os prestadores concederam prazos adicionais, mas não houve regularização suficiente dos pagamentos para evitar a suspensão.
Atrasos comprometem funcionamento de hospitais e clínicas
Além dos impactos para os pacientes, a falta de pagamento também tem prejudicado o funcionamento das unidades de saúde, segundo o Sindesto.
A entidade afirma que hospitais e clínicas enfrentam dificuldades para pagar funcionários, equipes médicas e fornecedores, além de manter a compra de medicamentos, materiais hospitalares e outros insumos necessários aos atendimentos.
De acordo com Ana Carolina, alguns fornecedores já deixaram de entregar produtos às unidades devido aos atrasos financeiros.
“Muitas empresas nos relatam que vários fornecedores não entregam mais materiais, medicamentos e mantimentos exatamente por causa desse atraso”, afirmou.
O sindicato argumenta que os prestadores não têm condições financeiras de continuar assumindo os custos dos serviços sem receber pelos procedimentos realizados.
Pacientes com procedimentos agendados também serão afetados
Durante a coletiva, o Sindesto confirmou que a suspensão inclui os atendimentos eletivos já marcados para ocorrer a partir de quinta-feira (5).
Isso significa que pacientes com consultas, exames ou procedimentos programados nas unidades participantes poderão ter os atendimentos suspensos.
Apesar disso, a entidade reforçou que os casos de urgência e emergência continuarão sendo atendidos, assim como os pacientes internados ou que já estejam em tratamento.
O sindicato não divulgou uma estimativa de quantas pessoas serão diretamente afetadas nem apresentou uma lista completa das unidades que participarão da suspensão.
Suspensão segue sem prazo para terminar
O Sindesto informou que ingressou com uma medida judicial para cobrar o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelo Governo do Estado. Os detalhes da tramitação do processo não foram apresentados durante a coletiva.
A mobilização conta com o apoio do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins (Simed-TO) e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest).
Apesar da decisão, a entidade afirma que permanece aberta ao diálogo, mas defende que a retomada dos serviços depende do cumprimento efetivo dos acordos de pagamento.
“Sabemos dos transtornos que essa decisão poderá causar à população, mas também precisamos deixar claro que não é possível exigir a continuidade dos serviços sem garantir aos prestadores o pagamento pelo trabalho realizado”, afirmou Ana Carolina.
Até o anúncio, não havia sido divulgado um prazo para a normalização dos novos atendimentos eletivos.
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