A nove dias da eleição, Governo Lula anuncia proibição das bets no Brasil e promete punir quem divulgar apostas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta sexta-feira (25) que o governo prepara uma Medida Provisória (MP) para acabar com as plataformas de apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. O anúncio ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026. 

Durante agenda no Recife, Lula afirmou que seguiria para São Paulo para um ato oficial no qual assinaria medidas de proteção às famílias e à economia popular. Segundo o presidente, a ofensiva contra as apostas está relacionada ao endividamento e aos problemas de saúde associados ao jogo. 

Além da MP, o governo prepara um projeto de lei para criminalizar a operação e a propaganda de apostas online. A proposta poderá atingir influenciadores digitais e outros responsáveis pela divulgação dessas plataformas. Segundo informações publicadas nesta sexta-feira, as penas em discussão podem chegar a seis anos de prisão. Essa parte do pacote, porém, não entra automaticamente em vigor: por ser um projeto de lei, dependerá da aprovação do Congresso Nacional. 

A decisão também pode provocar impacto no futebol brasileiro. Clubes mantêm contratos de patrocínio com empresas de apostas, e o governo vinha discutindo medidas para reduzir os efeitos financeiros de uma eventual proibição, incluindo possibilidades de crédito e renegociação de dívidas. 

O tema ganhou espaço na campanha eleitoral nas últimas semanas. Lula intensificou publicamente as críticas às bets e passou a defender o fim das plataformas, enquanto setores ligados às apostas e ao futebol manifestaram preocupação com as consequências econômicas da medida. 

Os detalhes definitivos sobre quais modalidades serão proibidas, prazos para encerramento das operações e regras para usuários com dinheiro depositado dependem do texto oficial da medida. Até as informações disponíveis nesta sexta-feira, o pacote ainda estava sendo finalizado pelo governo.