Com as mudanças nas diretrizes do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, novas regras para tirar a carteira de habilitação passaram a valer. O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran) informou que, apesar de a baliza continuar fazendo parte da prova prática de direção, ela não será mais uma etapa eliminatória.
Desta forma, a etapa do estacionamento passa a ocorrer ao final do percurso, simulando situações reais do dia a dia no trânsito. Segundo o Detran, o governo está em fase de adaptação às novas diretrizes.
As modificações ocorrem após a aprovação da resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025. Em outros estados como Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e São Paulo, a baliza deixou de ser obrigatória. O Distrito Federal parou de cobrar o teste em 2004.
Conforme o Detran, estão sendo realizandos estudos e análises para a implementação gradativa das novas regras previstas na legislação e seguem acompanhando de forma ativa, junto aos órgãos de controle, os ajustes nos detalhes operacionais, técnicos e sistêmicos relacionados aos novos procedimentos.
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